Técnico Superior

2 meses atrás

Porto, Portugal Câmara Municipal de Valongo Tempo inteiro

**Código da Oferta**:

- OE202404/0338**Tipo Oferta**:

- Procedimento Concursal Comum**Estado**:

- Ativa**Nível Orgânico**:

- Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**:

- Câmara Municipal de Valongo**Vínculo**:

- CTFP por tempo indeterminado**Regime**:

- Carreiras Gerais**Carreira**:

- Técnico Superior**Categoria**:

- Técnico Superior**Grau de Complexidade**:

- 3**Remuneração**:

- 1385,99 euros**Suplemento Mensal**:

- 0,00 EUR**Caracterização do Posto de Trabalho**:

- 1 (um) posto de trabalho a afetar à Divisão de Gestão Urbanística, na carreira e categoria de Técnico Superior com exigência habitacional de Licenciatura e/ou Mestrado Integrado em Arquitetura (CNAEF 581):

- Exercício de funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de Técnico Superior, constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, cuja área de atividade se desenvolve no âmbito de funções de: análise e produção de informações técnicas relativas a pedidos de operações urbanísticas no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), sujeitos aos procedimentos de informação prévia, licença, comunicação prévia e autorização; emissão de pareceres sobre a ocupação do espaço público por motivo de obras, prestação de informações aos munícipes em sede de audiência, no âmbito do RJUE e do Código de Procedimento Administrativo (CPA); análise e produção de informações técnicas de todos os processos relativos a licenciamento industrial, licenciamento de instalações de armazenamento e de abastecimento afetas aos produtos derivados do petróleo, licenciamento de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e respetivos acessórios, empreendimentos turísticos e recintos de espetáculos e de divertimentos públicos; análise e tratamento através das plataformas do Balcão do Empreendedor, das comunicações relativas a instalações de atividades económicas, designadamente, restauração e bebidas, comércio de bens e serviços, armazenagem, abrangidas pelo Regime do Licenciamento Zero, Alojamento Local (turismo) e instalações de atividades industriais (SIR); estabelecimento de contactos com as diversas entidades intervenientes nos processos referentes a operações urbanísticas no âmbito do RJUE e atividades económicas abrangidas por diplomas específicos; apreciação e produção de informação técnicas sobre pedidos de destaque de parcela; análise e produção de informações técnicas sobre pedidos de certidões no âmbito das ações desenvolvidas na área da edificação e urbanização; prestação de informações escritas ao abrigo do direito à informação, nos termos do RJUE e do CPA; análise e produção de informações técnicas sobre os pedidos de constituição de prédio em regime de propriedade horizontal; emissão de pareceres sobre operações urbanísticas isentas de controlo prévio, nos termos do RJUE; produção de informações técnicas sobre pedidos de isenção e/ou redução de taxas relacionadas com operações urbanísticas; apreciação, em conjunto com a Divisão de Planeamento (DP), dos pedidos referentes a operações urbanísticas promovidas por particulares que tenham implicação na elaboração de planos de urbanização e de pormenor e de outros instrumentos de gestão territorial de natureza municipal; acompanhamento, em conjunto com a DP, da execução dos instrumentos de gestão territorial de natureza municipal, designadamente no que respeita à iniciativa municipal na estruturação das unidades operativas de planeamento e gestão e da elaboração de unidades de execução.**Local Trabalho**

**Nº Postos**

**Morada**

**Localidade**

**Código Postal**

**Distrito**

**Concelho**
- Câmara Municipal de Valongo
1
Av. 5 de Outubro, 160
Valongo
4440503 VALONGO
Porto
Valongo**Total Postos de Trabalho**:

- 1**Quota para Portadores de Deficiência**:

- 0

  • Técnico Superior

    2 meses atrás

    Porto, Portugal Técnico Superior Tempo inteiro

    Ref.ª : Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior da área funcional Desporto, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Desporto (CNAEF 813 – Desporto), sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, para o Regimento de Sapadores...

  • Técnico Superior

    4 semanas atrás

    Porto, Portugal Técnico Superior Tempo inteiro

    Ref.ª : Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior da área funcional Desporto, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Desporto (CNAEF 813 – Desporto), sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, para o Regimento de Sapadores...

  • Técnico Superior

    Há 4 dias

    Porto, Portugal Escola Superior de Saúde Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202406/0823**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Escola Superior de Saúde**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    Há 4 dias

    Porto, Portugal Escola Superior de Saúde Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202406/0822**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Escola Superior de Saúde**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    Há 4 dias

    Porto, Portugal Escola Superior de Saúde Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202406/0824**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Escola Superior de Saúde**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    Há 4 dias

    Porto, Portugal Escola Superior de Saúde Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202406/0816**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Escola Superior de Saúde**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    2 semanas atrás

    Porto, Portugal Escola Superior de Enfermagem do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202404/0936**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Escola Superior de Enfermagem do Porto**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    3 semanas atrás

    Porto, Portugal Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202305/0498**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto**Vínculo**: - CTFP a termo resolutivo certo**Duração**: - 12 meses**Regime**: -...

  • Técnico Superior

    3 semanas atrás

    Porto, Portugal Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202403/0731**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto**Vínculo**: - CTFP a termo resolutivo certo**Duração**: - 18 meses**Regime**: -...

  • Técnico Superior

    3 semanas atrás

    Porto, Portugal Escola Secundária de Felgueiras Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202302/0582**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal de Regularização**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Educação**Órgão/Serviço**: - Escola Secundária de Felgueiras**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: -...

  • Técnico Superior

    3 semanas atrás

    Porto, Portugal Câmara Municipal de Matosinhos Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202406/0136**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**: - Câmara Municipal de Matosinhos**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico Superior**Grau...

  • Técnico Superior

    2 semanas atrás

    Porto, Portugal Junta de Freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202402/0804**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Juntas de Freguesia**Órgão/Serviço**: - Junta de Freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: -...

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    2 meses atrás

    Porto, Portugal Escola Secundária João Gonçalves Zarco Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202305/0277**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal de Regularização**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Educação**Órgão/Serviço**: - Escola Secundária João Gonçalves Zarco**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    2 meses atrás

    Porto, Portugal Escola Secundária João Gonçalves Zarco Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202305/0278**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal de Regularização**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Educação**Órgão/Serviço**: - Escola Secundária João Gonçalves Zarco**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    3 semanas atrás

    Porto, Portugal Escola Secundária José Régio Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202302/0481**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Educação**Órgão/Serviço**: - Escola Secundária José Régio**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico...

  • Técnico Superior

    2 meses atrás

    Porto, Portugal Instituto Politécnico do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202307/0134**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior**Órgão/Serviço**: - Instituto Politécnico do Porto**Vínculo**: - CTFP a termo resolutivo incerto**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico...

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    4 semanas atrás

    Porto, Portugal Câmara Municipal de Paredes Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202302/0398**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**: - Câmara Municipal de Paredes**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico Superior**Grau de...

  • Técnico Superior

    2 meses atrás

    Porto, Portugal Câmara Municipal de Paredes Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202302/0398**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**: - Câmara Municipal de Paredes**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico Superior**Grau de...

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    2 meses atrás

    Porto, Portugal Câmara Municipal do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202305/0310**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**: - Câmara Municipal do Porto**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico Superior**Grau de...

  • Técnico Superior

    1 semana atrás

    Porto, Portugal Câmara Municipal do Porto Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202402/0046**Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum**Estado**: - Ativa**Nível Orgânico**: - Câmaras Municipais**Órgão/Serviço**: - Câmara Municipal do Porto**Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado**Regime**: - Carreiras Gerais**Carreira**: - Técnico Superior**Categoria**: - Técnico Superior**Grau de...