Técnico Superior – Jurista

4 semanas atrás


Lisboa, Portugal Synchro by egor Tempo inteiro

Estamos a recrutar Técnico Superior – Jurista para colaboração com Organismo Público, localizado em Lisboa.

FUNÇÃO

- Assessoria jurídica à Comissão Diretiva, áreas operacionais do ST e Direções Regionais da Agricultura e Pescas;
- Resposta às reclamações das decisões da AG do PEPAC no Continente e emissão de pareceres jurídicos no âmbito da gestão e execução dos programas;
- Elaboração e apoio nas respostas e esclarecimentos solicitados pelos beneficiários e entidades externas quando estejam em causa matérias de foro jurídico;
- Apoio aos processos de contencioso administrativo;
- Apoio na elaboração da Regulamentação Específica das Medidas de Execução do Programa;
- Denúncias por suspeita de crime junto das autoridades competentes e apoio aos processos de investigação e de acusação;
- Elaboração de respostas a notificações de penhoras de créditos;
- Acompanhamento e revisão dos normativos internos e externos produzidos pela AG;
- Prestação de informação jurídica geral.

HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO

- De 2ª a 6ª feira, entre as 09h e as 18h;
- Folgas: Fim-de-semana;
- Lisboa.

REQUISITOS

- Licenciatura em Direito; (obrigatório)
- Experiência profissional mínima de dois anos na prestação de serviços jurídico; (obrigatório)
- Experiência profissional mínima de seis meses na prestação de serviços de assessoria a órgãos decisores e áreas operacionais e na emissão de pareceres jurídicos de apoio ao funcionamento da organização, na área do Direito Administrativo; (Preferencial)
- Informática na ótica do utilizador;
- Disponibilidade total.

CONDIÇÕES

- Integração em projeto de responsabilidade e com perspectivas de continuidade;
- Vencimento base + subsídio de alimentação, pago em cartão refeição.

Synchro by Egor – Lisboa

Success through People
#J-18808-Ljbffr



  • Lisboa, Lisboa, Portugal Incm Imprensa Nacional - Casa Da Moeda Tempo inteiro

    A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. é uma empresa que visa criar e fornecer produtos e serviçõs de alta qualidade, focados no cliente e na inovação.Procuramos um Técnic o Superior Jurista para integrar a nossa equipe da Direção Jurídica e Compliance.Funções PrincipaisAs principais atividades incluem:Assessoria jurídica em Direito...


  • Lisboa, Lisboa, Portugal INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda Tempo inteiro

    A INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda é uma entidade pública com uma missão clara: criar, produzir e fornecer bens e serviços de elevado padrão de segurança, focados no cliente e em soluções inovadoras.O nosso objetivo é procurar um Técnico Superior Jurista para reforçar a nossa equipa da Direção Jurídica e Compliance (DJC).As principais...


  • Lisboa, Lisboa, Portugal Incm Imprensa Nacional - Casa Da Moeda Tempo inteiro

    A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.(INCM) tem por missão criar, produzir e fornecer bens e serviços que exigem elevados padrões de segurança, focados no cliente e em soluções inovadoras.Destacam-se, entre diversos bens e serviços essenciais à vida em sociedade, a produção de documentos de segurança, como o cartão de cidadão ou o passaporte,...


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    A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) tem por missão criar, produzir e fornecer bens e serviços que exigem elevados padrões de segurança, focados no cliente e em soluções inovadoras. Destacam-se, entre diversos bens e serviços essenciais à vida em sociedade, a produção de documentos de segurança, como o cartão de cidadão ou o...


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  • Técnico Jurista

    4 semanas atrás


    Lisboa, Portugal SolidNetworks Business Consulting Tempo inteiro

    A SolidNetworks está a crescer a sua equipa. Se procura um novo desafio e quer fazer parte desta equipa dinâmica, motivada e ambiciosa, junte-se a nós! Estamos a recrutar Técnico Jurista com as seguintes características profissionais preferenciais: i) Detentor de licenciatura em direito; ii) Pelo menos, 3 anos de experiência profissional, que inclua...


  • Lisboa, Lisboa, Portugal Incm Imprensa Nacional - Casa Da Moeda Tempo inteiro

    Visão GeralA Incm Imprensa Nacional - Casa Da Moeda é uma empresa com uma rica história, comprometida em fornecer bens e serviços de alta qualidade que atendam às necessidades dos clientes.Procuramos um profissional qualificado para integrar a nossa equipa da Direção Jurídica e Compliance (DJC).Descrição do CargoO Técnico Superior Jurista será...

  • Jurista Empresarial

    Há 6 dias


    Lisboa, Lisboa, Portugal S.L. Benfica Tempo inteiro

    A S.L. Benfica procura por um especialista em direito empresarial para realizar uma tarefa única: cuidar das questões jurídicas complexas relacionadas à área corporativa.Funcionalidades do Cargo O jurista deverá garantir que todas as questões jurídicas sejam abordadas de forma eficaz dentro do quadro da estratégia geral da empresa.Responsabilidades...

  • Jurista | Lisboa

    Há 10 horas


    Lisboa, Lisboa, Portugal Adecco Prestação De Serviços, Lda Tempo inteiro

    2025-02-25 Lisboa Jurídico, Direito Ref: 242-000098-1Procuramos Juristas :)Localização: LisboaFunção: Jurista - Direitos de AutorTipo de Contrato: Sem termo, full-time (regime híbrido)O que vais fazer??Rever contratos com autores para a contratação de livros (inicial e renovações)Trabalhar com o Departamento de Direitos de Autor, em estreita...


  • Lisboa, Lisboa, Portugal INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda Tempo inteiro

    INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda">Nós estamos a procurar um especialista em direito para reforçar a nossa equipa da Direção Jurídica e Compliance.">O Técnico Superior Jurista terá a responsabilidade de:">">Assessoriar a equipa em questões jurídicas;">Elaborar documentação oficial;">Acompanhar procedimentos de seleção e...

  • Jurista de Editoras

    Há 2 dias


    Lisboa, Lisboa, Portugal Adecco Prestação de Serviços, Lda Tempo inteiro

    Adecco Prestação de Serviços, Lda está a procurar um Jurista de Editoras para reforçar a nossa equipa.Como Jurista de Editoras, você terá como responsabilidade revisar contratos com autores para a contratação de livros e trabalhar em estreita colaboração com os departamentos internos.Além disso, você também reportará à equipa de Espanha para...

  • Jurista | Lisboa

    3 semanas atrás


    Lisboa, Lisboa, Portugal Adecco Prestação de Serviços, Lda Tempo inteiro

    2025-02-25 Lisboa Jurídico, Direito Ref: 242-000098-1Procuramos Juristas :)Localização: LisboaFunção: Jurista - Direitos de AutorTipo de Contrato: Sem termo, full-time (regime híbrido)O que vais fazer?1. Rever contratos com autores para a contratação de livros (inicial e renovações)2. Trabalhar com o Departamento de Direitos de Autor, em estreita...

  • Jurista | Lisboa

    Há 2 dias


    Lisboa, Lisboa, Portugal Adecco Prestação de Serviços, Lda Tempo inteiro

    Lisboa Jurídico, Direito Ref: Procuramos Juristas :)Localização: LisboaFunção: Jurista - Direitos de AutorTipo de Contrato: Sem termo, full-time (regime híbrido)O que vais fazer? Rever contratos com autores para a contratação de livros (inicial e renovações) Trabalhar com o Departamento de Direitos de Autor, em estreita colaboração com os...

  • Jurista | Lisboa

    1 semana atrás


    lisboa, Portugal Adecco Prestação de Serviços, Lda Tempo inteiro

    2025-02-25 Lisboa Jurídico, Direito Ref: 242-000098-1 Procuramos Juristas :)Localização: LisboaFunção: Jurista - Direitos de AutorTipo de Contrato: Sem termo, full-time (regime híbrido)O que vais fazer? ️ Rever contratos com autores para a contratação de livros (inicial e renovações) Trabalhar com o Departamento de Direitos de Autor, em...


  • Lisboa, Portugal Techinfor Tempo inteiro

    O Grupo Reditus, especialista em Tecnologia de Informação e Serviços de Outsourcing, está a crescer a sua equipa. Estamos a recrutar Jurista com o **seguinte perfil**: Formação académica, a nível de curso superior em Direito e experiência mínima de 3 anos na área do Recenseamento Eleitoral, e atos Eleitorais/Referendários; **Atividade**: -...


  • Lisboa, Portugal ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Tempo inteiro

    A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões admite Jurista para a Área de Política Regulatória do Departamento de Política Regulatória. - Participar na elaboração de anteprojetos legislativos ou regulamentares sobre matérias que se enquadram no âmbito das atribuições da ASF; - Participar no exercício de funções de apoio técnico...

  • Técnico Superior

    2 semanas atrás


    Lisboa, Portugal Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Tempo inteiro

    **Código da Oferta**: - OE202501/0584 **Tipo Oferta**: - Procedimento Concursal Comum **Estado**: - Ativa **Nível Orgânico**: - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior **Órgão/Serviço**: - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa **Vínculo**: - CTFP por tempo indeterminado **Regime**: -...

  • Técnic@ Superior

    2 semanas atrás


    Lisboa, Portugal EMEL Tempo inteiro

    **Função**: Integra a Direção Jurídica, que desenvolve uma atividade quer no ramo do Direito Público (v.g. Direito da Contratação Pública, Direito Penal, Direito de Mera Ordenação Social, Direito Administrativo) bem como no ramo do Direito Privado (v.g. Direito Societário, Direito Laboral, Direito dos Contratos). Atua de uma forma autónoma e com...