Técnico Superior

Referência A
7 postos de trabalho — Lisboa — Sede

**Área de atividade**: Sustentabilidade energética

**Nível habilitacional**: Licenciatura em Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia
Química, Ambiente e Gestão Industrial, com o código da Classificação Nacional de Áreas de Educação
e Formação (CNAEF) 520, 521, 582, 524 e 522, não sendo permitida a substituição do nível
habilitacional por formação ou experiência profissional.

**Caracterização dos Posto de Trabalho**: Funções consultivas de estudo, planeamento, conceção
e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes

internacionais na área da energia, em especial da eficiência energética, no acompanhamento de
projetos, conceção de indicadores e sua monitorização e gestão de bases de dados. Participação
na elaboração de legislação e regulamentação técnica nas áreas de eficiência energética e sustentabilidade,
recursos/energias renováveis, bem como elaboração de estudos e pareceres técnicos,
acompanhamento e verificação da conformidade regulamentar nessas áreas.

Referência B
1 posto de trabalho — Lisboa — Sede

**Área de atividade**: Assessoria jurídica na área da Sustentabilidade Energética

**Nível habilitacional**: Licenciatura em Direito, com o código da Classificação Nacional de Áreas
de Educação e Formação (CNAEF) 380, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional
por formação ou experiência profissional.

**Caracterização do Posto de Trabalho**: Funções consultivas de estudo, planeamento, conceção
e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes

**domínios de atividade**: prestar assessoria jurídica na área da energia, em especial da eficiência
energética, no acompanhamento de projetos, conceção de indicadores e sua monitorização e gestão
de bases de dados. Participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica nas áreas
de eficiência energética e sustentabilidade, recursos/energias renováveis, bem como elaboração
de estudos e pareceres técnicos, acompanhamento e verificação da conformidade regulamentar
nessas áreas.

Referência C
6 postos de trabalho — Sede — Lisboa

**Área de atividade**: Divisão de Mercados

**Nível habilitacional**: Licenciatura em Engenharia, Finanças, Gestão, Ciências Sociais, Sociologia,
Serviços Sociais, Economia ou Economia Política, com o código da Classificação Nacional
de Áreas de Educação e Formação (CNAEF) 310, 312, 313, 314, 319, 343, 344, 345, 347, 520,
760, 761, 762 e 769, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou
experiência profissional.

**Caracterização do posto de trabalho**: Funções consultivas de estudo, conceção e aplicação
de métodos e processo inerentes à sua qualificação profissional, nos seguintes domínios de atividade:
elaboração de pareceres e estudos, em matéria de mercados de energia, tarifas, preços e
concorrência, e contratos de concessão de serviço público numa perspetiva macroeconómica do
impacte no conjunto da economia e a execução de outras atividades instrumentais e operativas com
diversos graus de complexidade, funções de receção, análise e resposta a pedidos de informação/
reclamações de potenciais beneficiários de políticas de proteção ao consumidor economicamente
vulnerável; resolução de potenciais conflitos. Garantir a realização de procedimentos definidos e
calendarizados. Elaboração de instruções de procedimentos internos e externos. Elaboração de
estatísticas e de relatórios periódicos. Análise à legislação em vigor sobre os temas no âmbito da
de decisão superior. Articulação com entidades externas envolvidas/parceiras. Possibilidade de
representação a nível nacional e internacional.