Jurista com especialização em Contratação Pública

1 dia atrás

Lisboa, Lisboa, Portugal ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Tempo inteiro

Integrado(a) no Departamento Compras e Património, o(a)
Jurista

tem como principais responsabilidades:

  • Assegurar a preparação e instrução de procedimentos de contratação pública tendentes à aquisição de bens e serviços e empreitadas, incluindo a preparação da documentação pré-procedimental e procedimental;
  • Integrar júris de procedimentos de contratação pública;
  • Acompanhar a execução de contratos;
  • Emitir pareceres jurídicos sobre assuntos relacionados com a contratação pública e matérias conexas;
  • Colaborar na definição ou atualização de procedimentos e regulamentos internos em matéria de contratação pública.

Perfil requerido:

  • Licenciatura pré-Bolonha ou licenciatura pós-Bolonha, com mestrado concluído, em Direito português;
  • Experiência profissional mínima de 3 anos na área da Contratação Pública (incluindo o estágio de advocacia, se aplicável);
  • Conhecimentos aprofundados do Direito português;
  • Média final de licenciatura pré-Bolonha ou de licenciatura e mestrado pós-Bolonha igual ou superior a 13 valores;
  • Domínio das ferramentas do
    MS Office

.

Requisitos preferenciais:

  • Mestrado, Pós-Graduação ou formação complementar relevante em Contratação Pública;
  • Autonomia, sentido de responsabilidade, espírito crítico e proatividade;
  • Estágio da Ordem dos Advogados concluído (todas as fases);
  • Domínio da língua inglesa.

Local

: Lisboa

Proporcionamos

:

  • Experiência numa instituição de referência, que valoriza e aposta no desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional;
  • Oportunidade de integrar uma equipa dinâmica e coesa, altamente qualificada, num ambiente de trabalho estimulante, exigente e gratificante;
  • Condições remuneratórias compatíveis com a experiência e a responsabilidade da função a desempenhar.

Candidatura

:

A candidatura deve ser apresentada até ao fim do dia 26 de janeiro de 2026 (inclusive) através de
Sítio de Carreira

As candidaturas devem ser apresentadas em português, com uma carta de motivação, um
curriculum vitae

detalhado e os comprovativos das habilitações e/ou formações identificadas no perfil.

As candidaturas que não estejam instruídas com a documentação solicitada, serão excluídas.

Regulamento do concurso:

As regras aplicáveis a este processo de recrutamento constam do regulamento do concurso.

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    Técnico/a de Contratação Pública (Tempo Completo)O Conselho Português para os Refugiados (CPR) procura Técnico/a de Contratação Pública para integrar a equipa, em regime de contrato a termo certo (35h/semanais), com início imediato, em Lisboa.Principais responsabilidades:Gestão integral de procedimentos de contratação pública;Preparação,...

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    A Synchro by Egor está a recrutarTécnico de Contratação Pública Juniorpara entidade pública ligada ao Ministério da Cultura.FUNÇÕES:Assegurar os procedimentos de contratação pública, em articulação com os demais serviços do Instituto;Colaborar com a Unidade Ministerial de Compras (UMC), efetuando a agregação das necessidades de aquisição...

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    Lisboa, Lisboa, Portugal Metropolitano de Lisboa Tempo inteiro

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    A SGM - Sociedade de Garantia Mútua, S.A. pretende reforçar a Direção Jurídica com a contratação de um Técnico Jurista.MissãoAssegurar a segurança jurídica de todos os contratos e colaterais da Sociedade, prestando assessoria jurídica às unidades orgânicas sempre que necessário e garantindo a correta formalização e validação de documentos...

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    A BAS está a recrutar Advogado/a Associado/aDescriçãoAdvogado/a com experiência em Direito da Contratação Pública, preferencialmente em empreitadas de obras públicas.Principais responsabilidades:Assegurar o aconselhamento e a representação judicial e/ou em instâncias arbitrais.Representar os interesses dos clientes em negociações contratuais e...

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    Lisboa, Lisboa, Portugal ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Tempo inteiro

    A apresentação de candidaturas decorre até 15 de Janeiro de 2026. Procuramos talento para funções de Analista de Sistemas de Informação, Jurista com experiência em contratação pública, Técnicos para gestão financeira, supervisão em conduta de mercado e controlo e validação de informação na gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho.Mais...

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