Técnico/a Superior – Área Jurídica Regulação e Contraordenações
Há 7 dias
A AMT está a recrutar juristas para integrar a sua equipa jurídica em Lisboa. Procuramos profissionais com licenciatura e mestrado em Direito, experiência sólida em Direito Administrativo e Contraordenacional, e motivação para contribuir para a missão da AMT — garantir uma mobilidade mais eficiente, segura e transparente em Portugal.
- O QUE VAIS FAZER
Prestar assessoria jurídica ao Conselho de Administração e às várias unidades da AMT;
Elaborar pareceres, estudos e informações jurídicas;
Participar na análise e preparação de legislação e regulamentos;
Acompanhar e gerir litígios e processos administrativos;
Analisar denúncias, queixas e reclamações, definindo o seu encaminhamento;
Instruir e acompanhar processos de contraordenação, assegurando a representação judicial da AMT;
Apoiar ações de regulação e supervisão, incluindo atividades de fiscalização;
Realizar outras tarefas jurídicas relacionadas com a missão da AMT, incluindo deslocações nacionais e internacionais.
O PERFIL IDEAL
Licenciatura e mestrado em Direito (requisito obrigatório);
Mínimo de 3 anos de experiência em funções jurídicas;
Conhecimentos sólidos em Direito Administrativo (procedimental e contencioso) e Direito Contraordenacional;
Inglês nível B2 ou superior;
Bons conhecimentos de MS Office (Word, Excel, PowerPoint, Teams);
Sem antecedentes criminais e sem impedimentos legais ao exercício do cargo.
VALORIZAMOS AINDA
Formação ou experiência em contratação pública, contencioso e procedimento administrativo;
Experiência em entidades públicas;
Conhecimento da legislação nacional e europeia sobre mobilidade e transportes;
Experiência nas áreas de concorrência, regulação e supervisão;
Perfil analítico, proativo, rigoroso e orientado para resultados.
CONDIÇÕES
Local: Sede da AMT — Av. António Augusto de Aguiar, 128, Lisboa
Vagas: 2
Vínculo: Contrato de trabalho por tempo indeterminado (sem termo)
Remuneração: Entre TS01 e TS05 da grelha salarial da AMT
Prazo de candidatura: até 17 de novembro de 2025
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Quadros Superiores em Direito
Há 5 dias
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Técnico/a Superior – Área Jurídica
Há 7 dias
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Há 5 dias
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Técnico/a Superior de Assessoria de Gestão
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Lisboa, Lisboa, Portugal NAV PORTUGAL Tempo inteiroJunta-te à Rota da NAV Portugal…Na NAV Portugal, trabalhamos para garantir que os céus de Portugal são seguros, eficientes e tecnologicamente preparados para o futuro Neste enquadramento, aDireção de Operações da Região de Lisboa (DOPLIS)está a recrutar um/aTécnico/a Superior de Assessoria de Gestãopara reforçar a sua missão de garantir a...
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Lisboa, Lisboa, Portugal AdP - Águas de Portugal Tempo inteiroMissão:Integrado/a na Direção de Serviços Jurídicos da AdP SGPS, a função visa assegurar o apoio técnico especializado na área da contratação pública, garantindo o cumprimento dos normativos legais e regulamentares, bem como das orientações internas aplicáveis, bem como a eficiência e rigor na tramitação dos procedimentos.Principais...
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Técnico/a Superior
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Lisboa, Lisboa, Portugal Águas do Tejo Atlântico Tempo inteiro 27 000 € - 54 000 € por anoEstás à procura de uma oportunidade empolgante e desafiante na área do Ambiente? A Águas do Tejo Atlântico tem o desafio perfeito para tiEstamos à procura de Engenheiros do Ambiente para se juntar à nossa equipa na Direção de Operação - Norte (área geográfica de Óbidos/ Bombarral/ Cadaval). Missão:Como Engenheiro do Ambiente, irás integrar a...
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Tecnico superior de segurança
2 semanas atrás
Lisboa, Lisboa, Portugal PreviSaúde Tempo inteiro 34 000 € - 56 000 € por anoDescrição da EmpresaPrevisaude by TrueclinicDescrição do CargoProcuramos um Técnico Superior de Segurança para fazer parte da equipa em Lisboa. Este cargo envolve garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho, implementar programas preventivos, realizar inspeções regulares nos locais de trabalho e elaborar relatórios de conformidade. O...
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Lisboa, Lisboa, Portugal Kw Somos Tempo inteiroA Evolve está a recrutar Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, em Lisboa, para prestigiado cliente do setor de Geotecnia e Engenharia de Fundações.Quais as tarefas a desempenhar?Coordenação das áreas de qualidade, ambiente e segurança;Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de...