Legal Counsel

Sobre a função

Procuramos uma pessoa para a posição de Legal Counsel que demonstre proatividade, sentido de negócio e experiência, para prestar aconselhamento e apoio jurídico de elevada qualidade em todas as áreas de negócio da Goldenergy. Esta função oferece-te a oportunidade de trabalhar em colaboração com as equipas internas, gerir um volume de trabalho jurídico diversificado e contribuir para a gestão eficaz de riscos jurídicos, regulatórios e de negócio no setor da energia.

A pessoa selecionada destaca-se pelo sentido de organização, análise e empenho em prestar aconselhamento jurídico claro, prático e atempado, e assegurando que as atividades são desenvolvidas em conformidade com a legislação aplicável, os requisitos regulatórios, as políticas da empresa e as prioridades do negócio.

Principais responsabilidades

• Prestar aconselhamento jurídico prático e orientado para o negócio aos stakeholders internos, num leque alargado de atividades, incluindo Sales, New Energy, Energy Management, IT, Procurement, Finance e Operations.

• Redigir, rever e negociar contratos comerciais, contratos com fornecedores, contratos com clientes, acordos de parceria, acordos de confidencialidade e outra documentação jurídica.

• Prestar apoio jurídico ao longo de todo o ciclo de vida do cliente, incluindo contratação, canais de venda, faturação, mudança de comercializador, retenção, cessação, revisões de preços e respetivas comunicações aos clientes.

• Identificar, avaliar e comunicar riscos jurídicos, regulatórios e contratuais, recomendando medidas de mitigação adequadas.

• Apoiar a gestão do ciclo de vida dos contratos, incluindo aprovações, renovações, aditamentos, registos de negociação e arquivo documental.

• Acompanhar as alterações relevantes na legislação e nos requisitos regulatórios, em particular as que afetam os mercados de eletricidade e de gás natural, e avaliar o seu potencial impacto no negócio.

• Apoiar a implementação de alterações legislativas e regulatórias no negócio, nos processos, nos contratos com clientes e nos procedimentos internos da Goldenergy.

• Apoiar assuntos jurídicos que envolvam as autoridades regulatórias e públicas relevantes, incluindo a ERSE, a ENSE, a DGC e a CNPD, bem como matérias de proteção do consumidor e respetivos processos.

• Coordenar com assessores jurídicos externos sempre que seja necessário aconselhamento especializado ou apoio adicional.

• Apoiar na gestão de litígios, reclamações, investigações, conflitos de consumo, processos de arbitragem e outras matérias contenciosas ou pré-contenciosas, conforme necessário.

• Apoiar a avaliação jurídica e a implementação de novos serviços e projetos de energia, incluindo eficiência energética, mobilidade elétrica, gases renováveis, autoconsumo e iniciativas relacionadas.

• Realizar ou apoiar auditorias de conformidade jurídica aos processos de contratação e gestão de clientes, bem como a outros processos de negócio, identificando lacunas de controlo e recomendando as medidas adequadas.

• Apoiar o desenvolvimento e a manutenção de minutas, procedimentos, notas de orientação e políticas internas.

• Dar formação e orientação prática a equipas internas e externas sobre riscos jurídicos, contratação de clientes, desenvolvimentos regulatórios e procedimentos atualizados.

• Manter registos jurídicos e informação de reporte rigorosos e prestar atualizações regulares sobre assuntos jurídicos, riscos e prioridades.

• Contribuir para iniciativas de compliance, gestão de risco e melhoria contínua.

• Desempenhar outras funções relevantes associadas à função, conforme necessário.

Competências pessoais

• Abordagem proativa, fiável, com sentido de negócio e orientada para soluções.

• Forte capacidade analítica e atenção ao detalhe.

• Excelente capacidade de organização e de gestão de múltiplas prioridades e prazos.

• Estilo de comunicação claro, confiante e pragmático.

• Capacidade de explicar matérias jurídicas e regulatórias complexas de forma clara e acessível.

• Espírito colaborativo e capacidade de construir relações eficazes com stakeholders de diferentes níveis da organização.

• Capacidade de trabalhar de forma autónoma e de exercer um juízo profissional sólido.

• Capacidade de definir prioridades de forma eficaz, assumir responsabilidades e tomar decisões informadas num ambiente de negócio dinâmico.

• Facilidade em trabalhar sob pressão, mantendo elevados padrões de qualidade e confidencialidade.

• Compromisso com a confidencialidade, a integridade e os pa